terça-feira, 22 de setembro de 2009

POR QUE OS RICOS NÃO FICAM PRESOS NO BRASIL?


Antonio Marcos Pimenta Neves matou a ex-namorada, Sandra Gomide, com 1 tiro nas costas e 1 na cabeça, em 2000. Condenado a 19 anos de prisão, cumpriu apenas 7 meses; Luiz Henrique Semeguini assassinou a mulher, Simone Maldonado Semeguini, com 7 tiros, em 2000. Foi condenado a 16 anos de cadeia, mas, cumpriu apenas 6 meses e uma semana. Por que pessoas com recursos financeiros não são presas, no Brasil, apesar de cometerem crimes hediondos e covardes? Essa abominação vergonhosa ocorre por causa de uma falha estrutural na justiça brasileira. Até o ano 2000, o STF (Supremo Tribunal Federal) era composto de uma maioria de ministros conservadores que exercia uma interpretação mais rigorosa e responsável das leis. Ou seja: mandavam prender! Após 2003, o colegiado de magistrados do STF sofreu substituições, tornando quase todos os novos ministros mais liberais e irresponsáveis na interpretação das leis. Ou seja: mandam soltar o criminoso, baseados na tese do princípio da “presunção da inocência”, segundo o qual, ninguém é considerado culpado antes que todos os recursos da defesa sejam julgados. Nos tempos da supremacia de juízes conservadores, o réu só podia recorrer até a segunda instância. Atualmente, quem tem dinheiro para pagar bons advogados (o caso dos 2 exemplos citados acima) poderá entrar com sucessivos recursos na justiça e ficar solto, até a palavra final do STF, depois de décadas. O princípio da “presunção da inocência” existe também em outros países, como EUA, Itália, França, Espanha, Argentina, etc..., mas, se torna nulo, quando o réu for confesso, o que não ocorre no Brasil. Assim, criminosos covardes e cruéis, réus confessos, como Pimenta Neves e Luiz Semeguini, permanecem soltos, amparados por essa falha estrutural, imoral e obscena, da justiça brasileira!

Um comentário:

wallace disse...

é jonas aonde vamos parar nesse brasil num é verdade!